Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

Estes Termos e Condições regem a utilização do site d’alecrim, uma loja online dedicada à venda de roupa e brinquedos para crianças. Ao aceder e utilizar o site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições aqui expostas. Caso não concorde com alguma das condições, por favor, abstenha-se de utilizar o site.

VISÃO GERAL

Este website é operado pela d’alecrim. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se à d’alecrim, que oferece este website e todos os serviços e produtos nele disponibilizados – incluindo roupa e brinquedos – sob as condições aqui estabelecidas. Ao visitar o nosso website e/ou ao efetuar uma compra, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições, que incluem todas as políticas, avisos e quaisquer regras adicionais referenciadas ou disponibilizadas por hiperligação. Caso não concorde com qualquer uma destas condições, o utilizador não deverá prosseguir com a utilização do site.

1. Informações Gerais

  • Responsabilidade: Este documento estabelece as regras e condições aplicáveis à utilização dos serviços e produtos disponibilizados pela d’alecrim.

  • Atualizações: Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site, sendo recomendada a sua leitura periódica.

2. Encomendas e Compras

2.1. Processo de Encomenda

  • Seleção de Produtos: Para efectuar uma encomenda, o cliente deve escolher os produtos desejados (roupa, livros e ou brinquedos), selecionar as respetivas quantidades e, quando aplicável, os tamanhos.

  • Carrinho de Compras e Checkout: Após adicionar os produtos ao carrinho, o cliente deve confirmar a opção de envio, prosseguir para o checkout, inserir os dados de faturação e selecionar o método de pagamento.

  • Criação de Conta: O registo de uma conta é necessário para concluir a encomenda. Basta clicar no ícone de utilizador, preencher o formulário de registo e confirmar a criação da conta através do e-mail de boas-vindas.

  • Confirmação: Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá um e-mail com os detalhes do pedido.

2.2. Informações de Compra

  • Tempos de Processamento e Envio:

    • Encomendas efetuadas antes das 15h tenderão a ser enviadas no próprio dia sempre que possível.

    • O prazo de entrega é entre 2 e 5 dias úteis após o envio.

  • Cobertura Geográfica: As vendas destinam-se a Portugal Continental e Ilhas.

3. Pagamento

3.1. Métodos de Pagamento

  • Opções Disponíveis:

    • Pagamentos através Shop Pay, Visa, Mastercard, AmericanExpress, Maestro, Apple Pay, Google Pay e Multibanco.

  • Segurança:

    • O pagamento online é processado por plataformas seguras e a d’alecrim não armazena dados de pagamento (por exemplo, o numero de cartão). 

3.2. Impostos e Taxas

  • IVA: Todos os preços apresentados no site incluem a taxa de IVA em vigor.

  • Taxas Adicionais: Não serão aplicadas taxas extra, salvo as condições estipuladas para o envio.

4. Envio e Portes

4.1. Modalidades e Custos de Envio

  • Envio Padrão:

    • As encomendas são enviadas através dos CTT, utilizando correio registado.

  • Tarifas Baseadas no Peso:

    • Até 100g: 3,90€

    • De 101g a 500g: 5,99€

    • De 501g a 2kg: 6,99€

  • Portes Grátis: Encomendas superiores a 59€ beneficiam de portes gratuitos.

  • Encomendas com Peso Superior a 2kg:

    • Entrega em Posto de CTT: 9€

    • Entrega Domiciliária: 11€

4.2. Acompanhamento de Encomendas

  • Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail com os detalhes da encomenda.

  • Um número de registo dos CTT é fornecido para acompanhamento do envio através do website dos CTT ou da aplicação “CTT e-segue”.

5. Encomendas, Trocas e Devoluções

5.1. Realização de Encomendas

  • O processo de encomenda deve seguir as instruções da secção “Encomendas e Compras”.

  • O cliente é responsável por verificar a exatidão dos dados inseridos, incluindo morada e contactos.

5.2. Trocas e Devoluções

  • Condições:

    • Produtos podem ser trocados ou devolvidos num prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção, desde que não tenham sido utilizados e se encontrem nas condições originais.

    • Artigos em promoção ou saldos não são elegíveis para troca ou devolução.

  • Procedimento:

    • O cliente deve contactar a d’alecrim através do e-mail geral@dalecrim.com para manifestar a intenção de troca ou devolução.

    • O envio do produto deve ser realizado por correio registado, com os custos de envio a cargo do cliente.

    • Se o produto for verificado em perfeitas condições, proceder-se-á à devolução do valor da compra.

  • Verificação na Entrega:

    • No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado da encomenda. Qualquer dano ou irregularidade deve ser comunicado imediatamente ao entregador e à d’alecrim para que se evite a impossibilitação da troca ou reembolso.

6. Produtos e Segurança

  • Descrição dos Produtos:

    • A d’alecrim disponibiliza roupa e brinquedos para crianças, incluindo brinquedos educativos e criativos.

  • Segurança dos Brinquedos:

    • Todos os brinquedos são fabricados com materiais seguros e não tóxicos, cumprindo os rigorosos padrões de segurança aplicáveis.

    • Cada produto apresenta uma recomendação de faixa etária que deve ser respeitada para garantir a segurança.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site – incluindo textos, imagens, gráficos e logótipos – são propriedade da d’alecrim ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação de direitos de autor. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem o consentimento prévio e escrito da d’alecrim.

8. Responsabilidade e Garantias

  • Informação dos Produtos:

    • Esforçamo-nos para garantir que as informações dos produtos são precisas, mas não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões.

  • Limitação de Responsabilidade:

    • A d’alecrim não se responsabiliza por atrasos ou problemas na entrega decorrentes de intervenções das transportadoras ou de eventos fora do seu controlo.

  • Garantias:

    • Os produtos estão sujeitos às garantias legais em vigor. Em caso de defeitos, o cliente deve contactar a d’alecrim para avaliação e resolução.

9. Legislação Aplicável e Foro

  • Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

  • Quaisquer litígios decorrentes da utilização do site serão dirimidos pelo foro competente na área da sede da d’alecrim, salvo disposição legal em contrário.

10. Informações de Contacto

Para dúvidas ou esclarecimentos relativos a estes Termos e Condições, o cliente pode contactar a d’alecrim através dos seguintes canais:

Disposições Gerais e Complementares

Ao utilizar o website, o utilizador concorda com os seguintes termos adicionais:

  • Termos da Loja Online:

    • O utilizador declara ser maior de idade ou ter consentimento para utilização do site por dependentes menores.

    • É proibido utilizar os produtos para fins ilícitos, transmitir vírus ou qualquer código malicioso. Violações poderão resultar na imediata rescisão do acesso aos Serviços.

  • Condições Gerais:

    • Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

    • O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar ou explorar o conteúdo do Serviço sem autorização prévia por escrito.

  • Precisão e Atualização das Informações:

    • Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas não forem precisas ou atualizadas.

    • O conteúdo do site destina-se a informações gerais e pode conter dados históricos sem atualização contínua.

  • Modificações no Serviço e Preços:

    • Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, assim como a eventual modificação ou descontinuação de partes do Serviço.

    • Reservamo-nos o direito de alterar os termos sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do utilizador a verificação periódica dos Termos.

  • Produtos ou Serviços Específicos:

    • Certos produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e condições específicas para troca ou devolução, conforme nossa Política de Reembolso a cima.

    • Esforçamo-nos para apresentar com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não garantimos a exatidão da visualização em diferentes dispositivos.

  • Precisão das Informações de Faturação e Conta:

    • É obrigatório que o utilizador forneça informações de compra e conta completas e atualizadas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas que apresentem inconsistências ou suspeitas de fraudes.

  • Ferramentas Opcionais e Ligações de Terceiros:

    • O acesso a ferramentas de terceiros é oferecido "no estado em que se encontram", sem garantias adicionais.

    • O site pode conter links para websites de terceiros, cuja responsabilidade não nos compete.

  • Comentários, Feedback e Outras Submissões:

    • Ao enviar sugestões ou comentários, o utilizador concede à d’alecrim autorização para utilizar tais conteúdos sem obrigação de confidencialidade ou remuneração.

    • Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos que violem estes termos.

  • Informações Pessoais:

  • Erros, Imprecisões e Omissões:

    • Podem ocorrer erros ou omissões no website. Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar informações sem aviso prévio, inclusive após a realização de uma encomenda.

  • Utilizações Proibidas:

    • O utilizador está proibido de utilizar o site para fins ilícitos, enviar informações falsas, carregar vírus ou contornar medidas de segurança, entre outras condutas listadas.

  • Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade:

    • O serviço é fornecido "como se apresenta" e a utilização do mesmo é de inteira responsabilidade do utilizador.

    • Em nenhuma hipótese a d’alecrim, seus representantes ou parceiros serão responsabilizados por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.

  • Indemnização:

    • O utilizador concorda em indenizar a d’alecrim por quaisquer reclamações ou danos decorrentes da violação destes Termos ou de obrigações legais.

  • Divisibilidade e Contrato Integral:

    • Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

    • Estes Termos constituem o contrato integral entre a d’alecrim e o utilizador, substituindo quaisquer acordos anteriores.

  • Rescisão:

    • Os presentes Termos permanecem em vigor até que sejam rescindidos pelo utilizador ou pela d’alecrim. Em caso de violação, poderemos rescindir imediatamente o acesso aos Serviços, mantendo a responsabilidade por valores devidos até a data da rescisão.

  • Alterações aos Termos:

    • Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. O acesso contínuo ao website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

  • Legislação Aplicável e Foro:

    • Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e quaisquer litígios serão resolvidos no foro competente da área da sede da d’alecrim.